O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e gás encanado de cortar o serviço em hospitais e laboratórios de pesquisa científica com seres vivos por falta de pagamento. Pelo texto, a dívida poderá ser cobrada posteriormente pela...

O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão ser aplicados em programas de qualificaç�...

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Na reunião realizada em 2 de abril, na reito...

Criada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com o objetivo de aferir a regularidade das máquinas de cartões de crédito e débito no comércio baiano, a operação Ponto de Venda já verifi...

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Na sexta e sábado, dias 4 e 5, Itabuna sediará um evento de grande relevância para a promoção da igualdade e do r...

O Circuito Sesc de Corridas na Bahia, projeto que promove a prática de corrida e caminhada em 19 ci...

Setur-BA leva capacitação turística para o Centro de Abastecimento de ParipeCom praias tranquilas,...

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