OOSY: Proposição de Ederjúnior busca implantação de ações do Ministério das Cidades, em Ilhéus
Vejam a seguir, requerimentos importantes do Vereador Ederjúnior, que serão apreciados e votados na sessão ordinária da Câmara de Ilhéus, próxima terça-feira, 02 de abril.
1 – Requerimento nº 118 de 2024- Autor: Ederjúnior. Reivindicando estudo de viabilidade para implantação das Ações OOSY do Ministério das cidades. no município de ilhéus. Requerimento nº 118 de 2024
A Ação OOSY – Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano numa ação sob a gestão no Ministério do Desenvolvimento Regional que fomenta transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade.
MAIS REQUERIMENTO:
2 – Requerimento nº 119 de 2024 – Autor: Ederjúnior. Solicitando do ente público local estudo de viabilidade para implantação do programa municipal de apoio á gestão administrativa e fiscal no município de ilhéus. Requerimento nº 119 de 2024
O Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM faz parte da estratégia do Governo Federal para a consolidação e o aperfeiçoamento do pacto federativo constitucional, buscando o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros. Busca a estabilidade macroeconômica por meio de um equilíbrio fiscal autossustentável, fundado em uma política pública transparente e eficiente na gestão da receita e gasto público municipal.
Foto, SUCOM/ILHÉUS
Texto, ASCOM/EDERJÚNIOR
