EDERJÚNIOR: REQUERIMENTO QUE DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE DE SERVIDORES SERÁ PAUTA COM O PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE

Autor: Ederjúnior: SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS PERTINENTES, AFIM DE QUE SE FAÇA ESTUDO DE IMPACTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SERÁ ANALISADO PELO EXECUTIVO NOS PRÓXIMOS DIAS.

Para o autor da iniciativa, o vereador Ederjúnior, “o servidor que trabalha com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida faz jus a um adicional de insalubridade ou de periculosidade, a exemplo dos agentes comunitários de saúde, fazem jus”. assim reza a legislação.

Segundo ainda Ederjúnior, independente de acordo coletiva de trabalho entre o sindicato da categoria e o ente público municipal de Ilhéus, o grau mínimo de insalubridade corresponde a 10% do salário mínimo nacional vigente, enquanto o grau médio corresponde a 20% e o grau máximo corresponde a 40%. Ou seja, o adicional pode variar de 10% a 40% do salário mínimo nacional vigente, a depender da atividade funcional.

ASCOM/EDERJÚNIOR.