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CÂMARA DE ILHÉUS: Pauta sessão ordinária de Terça-Feira, 29

Postado 26/10/2024 06H44

PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024)

1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRAÇAS, PARQUES, EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTROS E NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - PARECER COMISSÃO nº 128 de 2024 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	PARECER DA COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI O QUAL VERSA SOBRE O INCENTIVO A APRENDIZAGEM E PRATICA DO JOGO DE XADREZ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE	Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE SAÚDE EM ILHÉUS E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ADEQUADA EQUIPE TÉCNICA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - PARECER COMISSÃO nº 129 de 2024 Processo: - Autor: Ivo Evangelista dos Santos Turno:	DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE SAÚDE EM ILHÉUS E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ADEQUADA EQUIPE TÉCNICA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Jerbson Moraes Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
6 - PARECER COMISSÃO nº 130 de 2024 Processo: - Autor: Ivo Evangelista dos Santos Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
7 - Requerimento nº 434 de 2024 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam prestadas INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o Posto de Saúde de Banco Central encontra-se em estado de deterioração, bem como esclarecimentos sobre a previsão para reforma e o prazo para reabertura da referida unidade.	Não informada
8 - Requerimento nº 435 de 2024 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requerimento solicitando a republicação da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 4.286, de 07 de outubro de 2024, diário oficial eletrônico/ edição nº 254 caderno I, publicada no dia 08 de outubro de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com as devidas emendas aprovadas pelo Plenário desta Casa.	Não informada
9 - Requerimento nº 436 de 2024 Processo: - Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva Turno:	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO E QUANTITATIVO DE NAVIOS DE TURÍSMO QUE IRÃO ATRACAR NO PORTO DE ILHÉUS ENTRE O FIM DE 2024 E O INÍCIO DE 2025.	Não informada
10 - Requerimento nº 437 de 2024 Processo: - Autor: Ivo Evangelista dos Santos Turno:	Apraz-me cumprimentá-los cordialmente na oportunidade em que, na forma das disposições regimentais, subscrevo a presente proposição, que, REQUER, que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus, solicitando informações sobre a possibilidade de fixação de ponto de parada de ônibus na BA 001, na entrada do Ceplus.	Não informada
11 - Requerimento nº 438 de 2024 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, que seja enviado documento oficial, À AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, do EXECUTIVO municipal, e às empresas concessionárias de transporte coletivo público, do município de ILHÉUS: SÃO MIGUEL E VIAMETRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DO RETORNO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS DO BAIRRO SÃO MIGUEL.	Não informada
12 - Requerimento nº 439 de 2024 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Municipio de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA SOLEDADE.	Não informada
13 - Requerimento nº 440 de 2024 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Ministério do Transporte com cópia a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (DETRAN), ao prefeito Mário Alexandre, a Secretaria de Infraestrutura Municipal de Ilhéus e a Autarquia de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR EQUIPAMENTO VIÁRIO, COM A FINALIDADE DE TRÁFEGO DE PEDESTRE (PASSARELA), NA BR 415, RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA, EM FRENTE À POLICLÍNICA REGIONAL, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU.	Não informada
14 - Requerimento nº 441 de 2024 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao prefeito Mário Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura Municipal de Ilhéus, a Autarquia de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus e a ATRANSPI, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR ABRIGO DE ÔNIBUS, NA BR 415, RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA, EM FRENTE À POLICLINICA REGIONAL, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU.	Não informada
15 - Requerimento nº 442 de 2024 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA LADEIRA DA RUA DO FILTRO, MAIS CONHECIDA COMO LADEIRA DO GAMELEIRO, CENTRO.	Não informada
16 - MOÇÃO nº 128 de 2024 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO GRUPO AS GUERREIRAS BAHIA.	Não informada
17 - MOÇÃO nº 129 de 2024 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 85 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO DO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO EUSÍNIO LAVIGNE (IME) NA PESSOA DA DIRETORA-GERAL, PROFESSORA EUNICE ALVES DA SILVA HALA.	Não informada

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