Procuradoria Geral de Justiça visita unidades de saúde e escolares de Ilhéus

O Ministério Público da Bahia, pela programação do ‘PGJ Itinerante’, executou ações do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, com visitas técnicas à Unidade de Saúde Básica Sara Kubitschek, a Unidade de Saúde Família Teotônio Vilela III e Escola Municipal Osvaldo Ramos, no município de Ilhéus. Os equipamentos foram visitados pelos promotores de Justiça Rocío Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), Pedro Coelho e Mayanna Ferreira Ribeiro, com apoio de servidores da Instituição.

A visita à escola, onde funciona uma creche voltada a criança de 2 e 3 anos, é mais uma ação relacionada a procedimento administrativo instaurado pelo MPBA para acompanhar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Município para implantação de creches. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, foi constatado que as crianças estão sendo atendidas apenas em meio período, as instalações e equipamentos das escolas não são adequados e há necessidade de contratação de profissionais para auxiliar as professoras. “O TAC ainda não foi cumprido na integralidade”, disse.

Irregularidades graves foram encontradas pela promotora Rocío Matos na USF Vilela III, em Ilhéus. Quando a equipe chegou ao local, no meio da tarde, não havia médicos e enfermeiros. Além disso, a unidade não conta com atendimento bucal, serviço de vacinação e dispensação de medicamentos. "Uma unidade com condições estruturais bem deficitárias", disse a promotora. 

Já no posto de saúde Sara Kubitscheck, foi constatada a falta de insumos de modo geral, como medicamentos da atenção básica e material para curativos. Esperando atendimento no Sara, a Márcia Maria Santos Silva relatou que, pela falta de insumos na unidade, os pacientes precisam comprar material para que os curativos sejam realizados. "É bom que venha fiscalizar porque está faltando muita coisa", disse. 

O promotor de Justiça Pedro Coelho afirmou ainda que há pequenos ajustes estruturais a serem considerados, como salas sem ar-condicionado e um funcionamento improvisado em uma “pequena sala” de outra unidade de saúde municipal que foi fechada. Um procedimento administrativo será instaurado para cobrar medidas do Município quanto às falhas encontradas no posto e ofícios serão encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde para que preste informações quanto a medidas que serão tomadas quanto às duas unidades. 

Fotos: Sérgio Figueiredo e divulgação

*Com informações de Manuela Damaceno (DRT-AM 0172)