Ministra da Cultura defende taxação do streaming e cota às produções nacionais

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a taxação de serviços de streaming, considerando-a uma "oportunidade para fortalecer a indústria audiovisual brasileira". A declaração ocorre em meio à discussão do Projeto de Lei 2331/2022, a Lei Toni Venturi, que propõe uma cobrança de até 6% da receita das plataformas, com descontos para investimentos em produção nacional.

O ministério apoia o projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB), que prevê uma cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro. Em contraste, o Movimento VOD12, formado por artistas como Mateus Solano, defende alíquotas de 12% e 20% para programação nacional. "Precisamos de um instrumento que valorize a diversidade cultural", afirmou Margareth em entrevsta ao Uol.

A ministra destacou que a regulamentação garantiria "soberania cultural" e recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual, com fiscalização da Ancine sobre as normas e a transparência dos algoritmos de recomendação. Paralelamente, o governo prepara o lançamento do Tela Brasil, uma plataforma pública de streaming 100% nacional, prevista para 2025.

Margareth também anunciou o retorno do edital Arranjos Regionais, que destinará R$ 300 milhões a produções fora dos eixos Rio-São Paulo, com foco em diversidade. A ministra ressaltou o crescimento do setor audiovisual, que já representa 3,1% do PIB nacional, e prevê impactos positivos em empregos e geração de renda.