CÂMARA DE ILHÉUS: Sessão ordinária desta terça-feira, 15

1 - Requerimento nº 400 de 2025 - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Serviços Urbanos e à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca das providências que estão sendo adotadas em relação ao descarte irregular de lixo hospitalar nas imediações do terminal urbano e do ponto pesqueiro, localizados no Centro da cidade. A presente solicitação fundamenta-se em relatos da população sobre o descarte inadequado de resíduos hospitalares, a exemplo de seringas, agulhas, luvas e frascos, os quais oferecem riscos à saúde pública, à segurança dos cidadãos e ao meio ambiente.
2 - Requerimento nº 401 de 2025.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Requerer, que seja enviado documento
oficial, ao Prefeito do Município de
Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos
Reis Junior, solicitando Estudo Técnico
Orçamentário e a Posteriori
Requalificação, da Praça Dom Valfredo
Tepe, no Bairro São Sebastião.
3 - Requerimento nº 402 de 2025.
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Solicitação de substituição de
tubulação localizada no Alto do
Coqueiro, Rua Veloza do Meio, nº 777,
bairro do Malhado, nesta cidade, que
encontra-se exposta devido a
deslizamento de terra, oferecendo
risco à segurança dos moradores da
localidade.
4 - Requerimento nº 403 de 2025.
Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos
termos do art. 98, X, do Regimento
Interno desta casa, o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado
ao Senhor Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus, com cópia para Fábio
Mendonça, secretário de meio
ambiente, para que prestem
esclarecimentos urgentes a respeito
da extração de areia da praia da
Avenida Soares Lopes, nas
proximidades do Centro de
Convenções, para o uso de aterro no
local onde aconteceu o evento “Meu
São João Amado”.
5 - Requerimento nº 404 de 2025.
Autor: Adilson José dos Santos
Requer a cessão do Plenário da
Câmara Municipal para a realização
de Audiência Pública no dia 10 de
julho de 2025, às 14h, com o tema
central "Direitos do Trabalhador
Avulso: Regulamentação pela Lei
12.023/90 e a Importância do Selo
Resgata", tendo como proponente o
Sindicato dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em
Geral do Sul e Extremo Sul da Bahia –
SINTRASUL, com apoio institucional
do vereador Adilson José.
6 - Requerimento nº 405 de 2025.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida o
presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado,
que envie um ofício ao EXMO. SR.
VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE SOLICITANDO A REFORMA
DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA DO DISTRITO DE
SAMBAITUBA.
7 - Requerimento nº 406 de 2025.
Autor: Adilson José dos Santos
Requer que a Prefeitura Municipal,
por meio da Secretaria de Saúde,
fiscalize a distribuição de absorventes
higiênicos gratuitos no âmbito do
Programa Dignidade Menstrual,
diante de recorrentes reclamações
sobre falhas na entrega, bem como
promova ações de divulgação para
ampliar o acesso e o conhecimento da
população sobre o programa.
8 - Requerimento nº 407 de 2025.
Autor: Adilson José dos Santos
Requer a implantação de agências de
correios comunitárias nos distritos e
comunidades rurais e urbanas de
Ilhéus, a fim de garantir o acesso aos
serviços postais básicos e promover a
inclusão das localidades mais
afastadas do centro da cidade.
9 - Requerimento nº 408 de 2025.
Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho
REQUER que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, com
cópia para o Governador do Estado da
Bahia, para Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Urbano, Sra. Jusmari
Oliveira, e para o Secretaria Municipal
responsável, com a finalidade de
solicitar uma Passarela, na qual liga o
bairro do Teotônio Vilela à Rodoviária
Municipal.
10 - Requerimento nº 409 de 2025.
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Autarquia de Transporte e Trânsito,
solicitando INFORMAÇÕES acerca
das providências que estão sendo
adotadas em relação a situação do
transporte público coletivo que atende
a comunidade do bairro São Miguel.
Tal solicitação justifica-se pelos
relatos dos moradores referente aos
atrasos constantes, redução de linhas
e ausência de ônibus em horários de
maior necessidade, o que tem gerado
sérios transtornos para estudantes,
trabalhadores e usuários em geral.
Diante disso, solicita-se, ainda, a
indicação de um prazo estimado para
resolução da situação.
11 - Requerimento nº 410 de 2025. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, para que prestem
INFORMAÇÕES sobre o motivo pelo
qual ainda não foi realizada a devida
manutenção na escadaria que dá
acesso à Primeira Travessa do Alto da
Soledade. Tal solicitação baseia-se em
diversos relatos da população local,
que apontam as condições precárias
da referida escadaria, incluindo
degraus danificados, ausência de
corrimãos em trechos relevantes e o
consequente risco iminente de
acidentes. Diante disso, solicita-se,
ainda, a indicação de um prazo
estimado para a realização do serviço.
12 - Requerimento nº 411 de 2025.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
REQUER QUE SEJA ENVIADO
DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, COM CÓPIA AO
SECRETARIO DE GESTÃO E AO
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA,
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE
PARA CONSTRUÇÃO DE UM
CONJUNTO HABITACIONAL PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
13 - Requerimento nº 412 de 2025.
Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho
REQUER que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, para que
acione a secretaria competente, com
cópia ao Diretor Geral da Autarquia
de Transporte e Trânsito, ainda, que
seja enviado ao Governo do Estado da
Bahia, com a finalidade de solicitar a
colocação de um SEMÁFORO, na
Avenida Proclamação, em frente ao
ponto de ônibus, perto do Cross Volts,
no bairro do Savoia/Iguape.
14 - Requerimento nº 413 de 2025.
Autor: José Horácio Santos Neto
Requer o envio ao Prefeito Municipal
Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior,
com cópia para a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e
Inovação Sr Paulo Ganem e demais
Secretarias e órgãos vinculados a
educação e outros a quem for de
direito, solicitando que seja construído
no Condomínio Sol e Mar uma
Instituição de Ensino que atenda aos
menores em idade de Creche e
Educação Básica.
15 - Requerimento nº 414 de 2025.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida o
presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado,
que envie um ofício ao EXMO. SR.
VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE SOLICITANDO A REFORMA
DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO
DO IGUAPE.
16 - Requerimento nº 415 de 2025.
Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho
REQUER que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, com
cópia para à Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia
(Neoenergia Coelba), solicitando que
seja FINALIZADA a obra de
requalificação feita pela empresa na
cabeceira da Ponte Lomanto Jr,
sentido centro, na cidade de Ilhéus.
17 - Requerimento nº 416 de 2025.
Autor: Manucleiton Souza Moraes
O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o
presente requerimento para
apreciação do plenário, sendo
aprovado que seja oficiado O Diretor
Geral de Trânsito da Superintendência
de Transporte, Trânsito e Mobilidade -
SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, que
realize estudo técnico para implantar
pontos de ônibus no Bairro
Salobrinho, no outro lado da via da
Praça São Pedro BR 415, e em toda a
rua São Francisco ate a Rua do
Campo.
18 - Requerimento nº 417 de 2025.
Autor: Manucleiton Souza Moraes
O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições,solicita a Vossa Excelência
que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do
plenário, sendo aprovado que seja
oficiado O Diretor Geral de Trânsito
da Superintendência de Transporte,
Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr.
Cláudio Cardoso, que realize estudo
técnico para implantar pontos de
ônibus no Bairro do Malhado nas
proximidades da Casa do Carpinteiro
entre a Rua Araújo e Av.Lindolfo
Collor.
19 - Requerimento nº 418 de 2025.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
REQUER QUE SEJA ENVIADO
CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE
SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA
LINHA DE ÔNIBUS PARA O ALTO DO
MAMBAPE, NELSON COSTA.
20 - MOÇÃO nº 67 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Solicito a V. Exa., que seja enviado a
presente MOÇÃO DE PESAR,
externando nossa solidariedade à
família enlutada, pelo falecimento da
Senhora Maria Vitória Belmonte
Vieira, ocorrido no dia 15 do mês de
junho do corrente ano.
21 - MOÇÃO nº 68 de 2025.
Autor: José Horácio Santos Neto
Concede Moção de Aplauso a Sra. Ana
Lucia da Silva Santos cuidadora
voluntaria de animais domésticos por
dedicados trabalhos a felinos e
caninos em estado de mal tratos em
nossa cidade com dedicação aos
abandonados da zona rural.
22 - MOÇÃO nº 69 de 2025.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
O Vereador que esta subscreve propõe
à mesa diretor, nos termos
regimentais, que seja consignado em
ata e feito constar dos anais desta
Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DA SRA.
MARTA MARIA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA CRUZ, OCORRIDO NO DIA
17 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE
DE ILHÉUS – BA.
23 - MOÇÃO nº 70 de 2025.
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer a aprovação de Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Jaciara
Santos Gomes, nos anais desta Casa
de Leis.
24 - MOÇÃO nº 71 de 2025.
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer a aprovação de Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos
Alberto Brandão, nos anais desta Casa
de Leis.
25 - MOÇÃO nº 72 de 2025.
.Autor: Odailson Lelis Aranha
Solicito a V. Exa., que seja enviado a
presente MOÇÃO DE PESAR,
externando nossa solidariedade à
família enlutada, pelo falecimento da
Senhora Marta Maria Nascimento de
Oliveira Cruz, ocorrido no dia 17 do
mês de junho do corrente ano.
FONTE CMI. - JORNAL DO RADIALISTA.
"Ipsis litteris"