STF e TSE se preparam para eleições de 2026 em cenário de menor confronto direto

Com o ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ministra Cármen Lúcia no comando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a expectativa é de que o país passe por um ano eleitoral menos turbulento do que em 2022. Mas nem tudo será simples. Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assumirão a Justiça Eleitoral em agosto — auge da campanha do primeiro turno.

Especialistas ouvidos apontam que, apesar do aparente controle, o Judiciário seguirá no radar de críticas, sendo que duas sobressaem: 1) as supostas conversas do ministro Alexandre de Moraes com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar da liquidação extrajudicial do Banco Master — com o qual a mulher do magistrado tinha, também, um contrato de R$ 129 milhões para serviços advocatícios; e 2) o sigilo imposto pelo ministro Dias Toffoli para as investigações sobre a instituição presidida por Daniel Vorcaro.

Para o advogado eleitoral Marcos Jorge, o perfil ponderado e técnico de Fachin poderá ajudar a acalmar os ânimos. "A presidência do ministro tende a reduzir o grau de confronto direto, a condenação de Jair Bolsonaro deve trazer discussão e ataques institucionais à Corte, pois a oposição deve continuar explorando decisões do Supremo como elemento mobilizador, sobretudo nas campanhas ao Senado, onde o discurso de 'freios' ao Judiciário costuma ter mais apelo", aponta.

O cientista político Elias Tavares partilha do mesmo entendimento. Ele avalia que a atual gestão do Supremo tende a produzir um ambiente institucional menos ruidoso do que o vivido em 2022. Mesmo assim, o STF deve continuar no centro do debate político em 2026. "Há mais discrição, menos disposição ao embate público direto. Isso reduz o conflito aberto, mas não elimina a tensão de fundo", afirma.

Outra questão que traz o Judiciário como protagonista do cenário eleitoral é a atuação do TSE na realização das eleições presidenciais e regionais. Nunes Marques assumirá o tribunal no segundo semestre do ano, substituindo Cármen Lúcia, que finalizará o seu biênio em 25 de agosto. Seu vice será André Mendonça. Indicados por Bolsonaro, os dois são considerados conservadores na instituição.

Governadores

Mas o TSE também se prepara para retomar o julgamento de dois governadores por abuso de poder político e econômico referente ao pleito de 2022. O primeiro envolve o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo a acusação, houve desvios de recursos públicos para promover a sua candidatura no pleito. O outro refere-se ao governador reeleito de Roraima, Antonio Denarium, por distribuir cestas básicas e por reformar casas em ano eleitoral. Ambas as ações foram suspensas por pedidos de vista (mais tempo de análise).

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