Moraes se declara impedido e Gilmar Mendes assume análise de habeas corpus de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar o habeas corpus que pede a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e encaminhou o caso ao ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16) e ocorre por uma questão regimental, já que Moraes exerce interinamente a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário.

Na decisão, Moraes afirmou que não poderia apreciar o pedido porque é a própria autoridade apontada como coatora no habeas corpus, o que inviabiliza a análise do caso enquanto responde pelas demandas urgentes do STF no período de recesso, que vai de 12 a 31 de janeiro.

O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa de Bolsonaro. O ex-presidente está preso desde 22 de novembro do ano passado por decisão do próprio Moraes, inicialmente na superintendência da Polícia Federal em Brasília e, desde quinta-feira (15), transferido para a unidade prisional conhecida como Papudinha, na capital federal. Com informações do Estadão.

TODABAHIA