ILHÉUS: PREFEITO VALDERICO JUNIOR DECRETA PONTO FACULTATO DIAS 22 E 23

DECRETO Nº 201, de 18 de junho de 2026 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as tradicionais comemorações juninas, em especial os festejos de São João, de grande relevância cultural e social para a população do Município;

DECRETA: Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 22 e 23 de junho de 2026, ressalvados os serviços e atividades considerados essenciais, especialmente aqueles vinculados às áreas de saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e segurança pública.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 18 de junho de 2026, 491 de Capitania e 144 de Elevação à cidade.

VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR Prefeito