Balança desigual de Nunes Marques no TSE favorece Flávio Bolsonaro e prejudica Lula
Na cadeira de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques vem acumulando decisões que parecem tornar o caminho de Flávio Bolsonaro (PL) menos turbulento e o de Lula (PT) mais sujeito a obstáculos judiciais. Entre propagandas petistas retiradas do ar, vídeos favoráveis ao discurso da oposição mantidos e julgamentos interrompidos, Nunes Marques agora protagoniza mais um capítulo da série de decisões controversas.
Mais precisamente, o presidente do TSE voltou a suspender na última terça-feira (13) o canal “Exército do Lula”, do deputado federal André Janones (Rede-SP), após o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ter determinado sua reativação. No tribunal encarregado de garantir o equilíbrio da disputa, a sequência de decisões alimenta suspeitas de tratamento desigual. Entre os episódios estão a retirada de propagandas petistas, a manutenção de vídeos críticos a Lula e a suspensão de uma pesquisa eleitoral que apontava recuo de Flávio.
A atuação do ministro também provocou desconforto entre integrantes do TSE e questionamentos de especialistas em Direito Eleitoral. Basicamente, as críticas se concentram na proporcionalidade das medidas, na interrupção de julgamentos virtuais que já tinham maioria formada e na aparente falta de uniformidade entre decisões envolvendo as duas campanhas. Nunes Marques nega agir em benefício de qualquer candidatura e afirma que suas decisões seguem critérios jurídicos.
A polêmica ultrapassou os limites dos tribunais e chegou à imprensa. Em editorial publicado também na terça-feira por O Globo, o jornal historicamente alinhado à direita criticou a condução do caso que envolve o “Exército do Lula” e as intervenções do presidente do TSE, levantando preocupações sobre os limites da atuação judicial durante a campanha. O episódio reacendeu uma questão central: até onde a Justiça Eleitoral pode ir para conter a desinformação sem comprometer a liberdade de expressão e a igualdade de condições entre os candidatos? Confira as principais polêmicas de Nunes Marques
Vaivém do “Exército do Lula”
Com mais de 4 milhões de seguidores, o canal administrado por André Janones foi suspenso por determinação de Nunes Marques, a pedido da campanha de Flávio, sob alegação de disseminar desinformação. Cueva reverteu a primeira medida, mas o presidente do TSE voltou a determinar a retirada do canal do ar, condicionando sua retomada ao registro oficial da ferramenta como canal de campanha.
Nesta terça-feira, o PT informou ter regularizado o canal no tribunal. A área técnica do TSE havia apontado que não encontrou, nas mensagens examinadas, as publicações falsas indicadas inicialmente pela campanha adversária. O caso abriu uma disputa sobre a proporcionalidade da suspensão e a condução do processo dentro da própria Corte.
Propagandas de Lula fora do ar
Nunes Marques também determinou a retirada de peças eleitorais de Lula que associavam Flávio Bolsonaro ao caso do Banco Master O ministro apontou problemas na fundamentação das imputações, embora existam provas difíceis de contestar sobre as ligações próximas do candidato do PL e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
No rastro da divulgação dos áudios em que Flávio Bolsonaro cobra parcelas do financiamento do filme Dark Horse e jura lealdade a Vorcaro, a decisão reforça as suspeitas de que o ministro age para favorecer o senador do PL. Em resumo, que tem dois pesos e duas medidas na hora de aplicar a Lei Eleitoral
Vídeos críticos a Lula mantidos no ar
Em outros processos, Nunes Marques rejeitou pedidos da campanha petista para retirar vídeos que associavam Lula ao Supremo Tribunal Federal e relacionavam o filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, às investigações sobre fraudes no INSS.
O ministro entendeu que não havia elementos suficientes para classificar o material analisado como manifestamente falso ou descontextualizado. A diferença entre essas decisões e as restrições impostas à propaganda petista passou a ser um dos focos das críticas à condução dos processos eleitorais.
Freio em Julgamentos após maioria favorável a Lula
Segundo a Folha de S.Paulo, integrantes do TSE contabilizaram ao menos quatro ocasiões em que Nunes Marques interrompeu julgamentos virtuais nos quais já havia maioria formada em favor de Lula. Entre os casos estavam processos sobre publicações que associavam o petista à defesa de criminosos.
Os pedidos de vista suspendem o julgamento virtual para que o caso seja analisado em outro tempo. Embora sejam mecanismos previstos pelas regras processuais, críticos questionam o efeito das interrupções sobre a duração dos processos e a manutenção de decisões provisórias.
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