O Projeto de Lei 2385/24 determina que as provas de educação básica, ensino superior, revalidação de diploma obtido no exterior, obtenção de registros profissionais e concursos públicos sejam adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).A proposta tramita na Câma...
O Projeto de Lei 2808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição do juiz contra pai acusado de violência doméstica e familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a ...
O Projeto de Lei 3152/24 cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo é utilizar a interação com animais domésticos como terapia para melhorar a saúde e o bem-estar de idosos.Entre as metas do programa estão: incentivar...
O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.Pelo texto, as empresas com risco direto são aquelas cujas atividades, processos ou operações envolvam:...
Eduardo Leal há tempo vem apoiando o empresário Valderico Junior. Sempre levantando a bandeira de Junior rumo ao comando do executivo municipal, Enfrentou criticas, mas, sempre firme em suas convicções. Eduardo é um profissional de primeira linha e um micro empresário no município de Ilhé...
O Barcelona de Ilhéus tem o orgulho de anunciar uma parceria inédita com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), um marco que une esporte e educação em prol do desenvolvimento...
Durante audiência com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Bebeto Galvão discutiu pautas voltadas à classe trabalhadora do país, incluídas na agenda Judiciária. O e...