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Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

O Projeto de Lei 2385/24 determina que as provas de educação básica, ensino superior, revalidação de diploma obtido no exterior, obtenção de registros profissionais e concursos públicos sejam adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).A proposta tramita na Câma...

Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica

O Projeto de Lei 2808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição do juiz contra pai acusado de violência doméstica e familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a ...

Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

O Projeto de Lei 3152/24 cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo é utilizar a interação com animais domésticos como terapia para melhorar a saúde e o bem-estar de idosos.Entre as metas do programa estão: incentivar...

Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros

O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.Pelo texto, as empresas com risco direto são aquelas cujas atividades, processos ou operações envolvam:...

EDUARDO LEAL, sempre junto, apoiando, buscando votos e defendendo a bandeira de Valderico Junior

Eduardo Leal há tempo vem apoiando o empresário Valderico Junior. Sempre levantando a bandeira de Junior rumo ao comando do executivo municipal, Enfrentou criticas, mas, sempre firme em suas convicções. Eduardo é um profissional de primeira linha e um micro empresário no município de Ilhé...

Barcelona de Ilhéus e UESC Firmam Parceria Histórica para o Desenvolvimento Esportivo e Social

O Barcelona de Ilhéus tem o orgulho de anunciar uma parceria inédita com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), um marco que une esporte e educação em prol do desenvolvimento...