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Novas regras para exame criminológico são estabelecidas pelo Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) as regras para a realização obrigatória do exame criminológi...

Ministério do Trabalho diz que redução da jornada de 44h semanais é “plenamente possível e saudável”

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta segunda-feira (11) que o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser negociado em "convenção e acordos...

Vereador EDERJÚNIOR ratifica projeto inédito que cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo

(ILHÉUS) – O vereador e vice-presidente da Câmara de Ilhéus, EDERJÚNIOR, ratifica o executivo que crie, através da legislação pertinente, o Conselho Municipal do Orçamento...

CNJ lançará certidão nacional de antecedentes criminais e site unificado para consultar processos em todo país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está criando uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, lançará uma plataforma integrada para a pesquis...

Proposta que proíbe aborto no país será pautada na CCJ da Câmara na terça-feira

A análise de uma proposta que proíbe o aborto no país e insere na Constituição o direito à vida “desde a concepção” está marcada para terça-feira (12), ...

PARABÉNS EDERJÚNIOR, graças a sua luta o Conselho Municipal do Idoso é reativado.

_Projeto do vereador e vice-presidente da Câmara de Ilhéus, EDERJÚNIOR, solicitou através do requerimento nº 81/03-2024 a reativaç...

Por Emenson Silva: A crise da segurança pública e os desafios de Jerônimo em 2026. Uma análise dos riscos políticos

“A crise não é uma característica que surge do nada; ela é uma consequência de falhas sucessivas”, escreveu o autor francês Albert Camus, refletindo sobre os impactos de crises pol...

Novo ensino médio terá transição e poderá ser implementado só em 2026, decide CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, nesta última quinta-feira (7), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do No...